Rampa da Lagoa: Regularização de Débitos e Novos Projetos

Em um esforço conjunto da Diretoria do LCVL, com o Vice Prefeito de Floripa, João Batista, conseguimos finalmente equalizar à situação do IPTU da Rampa de concreto da Lagoa.

Relembrando, nossa dívida de IPTU nasceu em 2015, qdo entramos com um projeto na Prefeitura, para reformar à rampa e tornar o local um Parque, com estrutura semelhante as que existem no Rio (Pedra Bonita) e Niterói (Parque da Cidade). O IPTU foi gerado retrotivo a 2010, conforme à legislação vigente. Apesar de nossos pedidos de isenção ingressados em 2017, todos foram negados e a dívida chegou a R$ 42 mil, atualizados agora em Julho/20, sendo que destes, R$ 27 mil já estavam ajuizados contra o Clube.

Fizemos diversas reuniões com à Prefeitura, Procuradoria da Prefeitura, IPUF e Pró-Cidadão, e ficou claro a esta Diretoria, que cedo ou tarde, este débito de IPTU iria ser gerado para o Clube, face a termos a "posse" do Terreno da rampa desde 1983, conforme contrato de compra e venda que possuímos. Tínhamos duas alternativas: fazer o pagamento, parcelado até 60 meses, ou à vista (sem desconto), ou dar o terreno em "dação de pagamento", ou seja, transferir à posse e propriedade à Prefeitura, em troca da quitação da dívida.

Analisando todo o cenário, e considerando nosso objetivo final de regularizar o terreno, para viabilizar o projeto de um Parque, como citado acima, optamos em pagar à dívida, obviamente, após apurarmos nossa situação financeira. E neste sentido, como não tivemos eventos neste ano, devido à pandemia, conseguimos dispor de R$ 20 mil de nosso caixa, para utilizar tempestivamente.

Assim, solicitamos à apuração de toda a dívida, para fazermos o pagto, e como haviam dois débitos:

1) um ajuizado, referente aos IPTU's de 2010 a 2017, no valor de R$ 27.661,80

2) outro referente aos IPTU's de 2018 (R$ 4.880,59) e 2019 (R$ 5.436,67) = R$ 10.317,26

Total de R$ 37.979,06

Que foram pagos da seguinte forma:

- 2018 e 2019:  à vista, usamos R$ 10.317,26.

- Ajuizado 2010 a 2017:  R$ 9.682,74 para dar de entrada nos R$ 27.661,8 ajuizados = R$ 17.979,06, parcelados em 60 x de R$ 373,81, corrigidos pela Selic.

Conseguimos um desconto total de quase R$ 5 mil, no valor total da dívida, e formalizamos o acordo de parcelamento na semana passada. 

Com isso, nosso caixa obviamente ficará fragilizado, então pedimos encarecidamente, que aqueles pilotos que estão inadimplentes com o Clube, que nos procurem para regularizar sua situação o quanto antes. 

Da mesma forma, pedimos a você voador associado, que conte esta história aquele "brother" da rampa, que ainda não de associou ao LCVL, para sensibilizá-lo a ajudar o Clube a manter a história do voo livre na Lagoa, com um projeto bacana que queremos tocar naquele local histórico !!

Mais do que nunca, precisaremos do esforço e participação de todos os voadores da Grande Floripa !!

Os próximos passos serão, a entrada de um processo de usucapião, para definitivamente termos à propriedade do terreno, e não só a posse. Ao mesmo tempo, vamos retomar o projeto do Parque junto à Prefeitura, Ipuf, etc.

Gostaríamos de deixar nosso agradecimento especial ao Marcelo Silva, que nos apoiou muito junto ao vice prefeito João Batista, nas reuniões que tivemos, bem como do @Felipe Ramos, nosso "doutô adevogado", pelo seu empenho neste caso, ao Andrei que também nos acompanhou na última reunião, e a toda a Diretoria do LCVL, que não descansou até resolver este tema.

Diretoria do LCVL

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